Comissão aprova texto que dá prioridade a escolas, creches e hospitais no saneamento básico
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
Comissão jurídica do Congresso valida Política de Envelhecimento Ativo
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado.
STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária
Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência da Constituição Federal
Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta semana
Proposta dá à união comando das diretrizes nacionais, obrigatórias para estados e df.
COP30 mobiliza 190 países em 120 planos de ação climática
Agenda reúne 120 planos de aceleração e engaja 190 países em iniciativas voluntárias.
Saúde anuncia R$ 9,8 bi para adaptar SUS a mudanças climáticas
Governo lança guia para tornar unidades de saúde resilientes à crise climática e integra ações ao novo pac saúde.
Jurista defende combate unificado ao avanço do crime organizado
Jurista alerta para infiltração criminosa em campanhas e defende criação de autoridade nacional.
Deputado federal cearense Robério Monteiro envolvido em escândalo de desvio de recursos de emendas parlamentares
Apurações envolvem contratos financiados por emendas parlamentares no Ceará [+]
Inovação e genética impulsionam combate ao câncer no SUS
Estudo testa técnica simples e de baixo custo para identificar potencial metastático em tumores.
A falta de controle e recursos nas prisões impulsiona o poder das facções, diz Ministro Fachin
Segundo ele, é preciso agora cuidar de questões ligadas à gestão, à governança e ao financiamento do sistema prisional, pois, sem atenção a esses pontos, “daremos seguimento a uma lacuna que tende a agravar as sérias omissões existentes, que retroalimentam o fortalecimento das facções criminosas, que se aproveitam das prisões superlotadas e sem controle do Estado”.