Proposta que prevê faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana é aprovada em comissão
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Comissão aprova texto que dá prioridade a escolas, creches e hospitais no saneamento básico
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
Cidades com mais de 50 mil habitantes poderão ter abrigos públicos para cães e gatos
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto prevê plantio de árvore para cada recém nascido
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 11040/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), denominado de “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, pelo qual uma árvore será plantada, preferencialmente em área urbana, para cada criança nascida na rede pública de saúde de um município.