Inelegibilidade por parentesco consanguíneo se aplica a suplente, decide TSE
A questão em discussão foi saber se a inelegibilidade reflexa por parentesco se aplica ao suplente de vereador em exercício.
Glauber Braga recorre à CCJ contra processo de cassação do mandato
Braga recorre contra cassação e alega perseguição política, cerceamento de defesa e pena desproporcional.
Alexandre Moraes se manifesta contra anistia para o pessoal do 8 de janeiro
Moraes questionou os motivos pelos quais tantas pessoas defendem a anistia e afirmou que não se pode esquecer da gravidade dos atos.
Ministros recebem denúncias contra acusados de golpismo
Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se os acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.
Primeiro Exame Nacional dos Cartórios será domingo (27)
A prova, que abordará dez disciplinas divididas em 100 questões, será realizada em todas as capitais do país.
Existem 242 vereadores representantes dos povos indígenas no Brasil
Nordeste é a região com a maior quantidade de eleitos autodeclarados pertencentes a alguma etnia.
O veto a terapia hormonal para menores de 18 anos
“A vedação não se aplica a situações clínicas reconhecidas pela literatura médica, como puberdade precoce ou outras doenças endócrinas, nas quais o uso de bloqueadores hormonais é cientificamente indicado.”
Governo federal é contra a pejotização
Estudo publicado no ano passado pelo professor Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, estima que a pejotização teve impacto de R$ 89 bilhões sobre a arrecadação fiscal de 2017, quando foi aprovada a terceirização da atividade-fim das empresas até o fim de 2023.
Restrição de uso de banheiros por pessoas transexuais fere a Constituição, alerta MPF em nota
O documento menciona 60 projetos de lei com potencial discriminatório contra pessoas trans em tramitação nas esferas federal, estadual e municipal.
Reciprocidade – STF suspende extradição de cidadão búlgaro a pedido da Espanha
A decisão foi tomada após a Justiça espanhola negar o pedido de extradição feito pelo Brasil do blogueiro foragido, Oswaldo Eustáquio Filho.