Girão critica acordo de delação considerado “frágil” no caso Banco Master
Parlamentar defende transparência e rigor na aplicação da Lei de Organizações Criminosas em acordos e investigações.
Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos
Motta diz que emendas parlamentares não podem ser comparadas a “penduricalhos” de servidores públicos.
Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e amplia benefícios na progressão de pena.
Defesa de Jair Bolsonaro solicita anulação de condenação ao STF
Defesa argumenta que houve “erro judiciário”.
Projeto permite que pessoas sem parentesco solicitem suspensão do poder familiar
Projeto segue em análise na Câmara.
Operação da PF desarticula esquema de tráfico internacional de drogas
Esquema usava exportação de café para ocultar tráfico internacional de drogas.
Mendonça diz que não teve acesso à proposta de delação de Vorcaro
Mendonça diz que delação precisa ter efetividade e ainda não analisou proposta de vorcaro.
Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado
novo desenrola depende de tramitação no congresso após chegada de MP.
Debate no Senado sobre o novo Código Civil brasileiro e a invasão de imóveis
O texto permite interpretações que o tornam um “barril de pólvora”, disse o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Paulo Doron Rehder de Araujo. Enquanto a proposta dá mais poder para caseiros e guardas particulares protegerem o local, segundo ele, também poderia considerar que os ocupantes são pessoas de boa-fé enquanto não terminar o processo judicial.
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes
Dino relata ação sobre taxa da CVM no Supremo e cobra medidas para evitar novos “acidentes” no mercado financeiro.