CCJ: parecer defende a permanência da deputada Carla Zambelli no mandato
Deputada foi condenada a 10 anos de prisão e perda do mandato.
Ministro do STF pede explicações à Câmara, ao Senado e ao Governo Lula sobre desvios no DNOCS
Na última semana o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) para apurar desvios que podem chegar a até R$ 22 milhões em obras de pavimentação viária executadas pelo Dnocs, órgão federal ligado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O dinheiro é oriundo de emendas parlamentares.
STF determina que general Heleno passe por perícia médica
Ministro Alexandre de Moraes pediu avaliação completa do general, diante de informações contraditórias a respeito do diagnóstico de demência mista
Após condução policial, ex-dirigente do INSS fala à CPMI
Jucimar Fonseca apresentou atestado médico e foi para Manaus.
Para Davi, demora no envio de indicação ao STF é tentativa de mudar as regras
Presidência da casa diz que interferência no cronograma fere equilíbrio entre os poderes.
Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil
Deputada aponta piora do serviço após fechamento de agências e redução de pessoal.
STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária
Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência da Constituição Federal
Deputado federal cearense Robério Monteiro envolvido em escândalo de desvio de recursos de emendas parlamentares
Apurações envolvem contratos financiados por emendas parlamentares no Ceará [+]
A falta de controle e recursos nas prisões impulsiona o poder das facções, diz Ministro Fachin
Segundo ele, é preciso agora cuidar de questões ligadas à gestão, à governança e ao financiamento do sistema prisional, pois, sem atenção a esses pontos, “daremos seguimento a uma lacuna que tende a agravar as sérias omissões existentes, que retroalimentam o fortalecimento das facções criminosas, que se aproveitam das prisões superlotadas e sem controle do Estado”.
MPCE integra ação contra cartel e fraudes em postos de combustíveis
A operação teve dois eixos: administrativo e criminal. O eixo administrativo foi coordenado, no Ceará, pelo Gaesf e contou com a atuação da Sefaz e do Decon, através de inspeção minuciosa em postos de combustíveis, tanto na área tributária quanto consumerista, nas quais foram fiscalizados diversos aspectos da legislação federal e estadual.