Ministra Cármen Lúcia enfatiza compromisso com a democracia
Presidente do TSE ressaltou cooperação regional, proteção aos direitos humanos e independência do Judiciário na abertura do X Encontro do Fórum de Cortes Supremas.
STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos
Decisão do ministro Dias Toffoli visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo
STM vai decidir sobre a perda de patente de Bolsonaro e dos outros militares condenados pelo STF
Com a declaração de trânsito em julgado das condenações e as prisões dos acusados, o ex-presidente, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier deverão ser alvo de uma ação de perda do oficialato e serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Ministro manda para as prisões Bolsonaro e outros condenado por tentativa de golpe de estado
No último dia 14, a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, os recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e de outros seis condenados na Ação Penal (AP) 2668. O colegiado entendeu que as defesas demonstraram “mero inconformismo” com a decisão condenatória, e, segundo o entendimento consolidado do STF, não é possível rediscutir o resultado do julgamento em embargos de declaração.
Ministros do STF confirmam a prisão preventiva de Bolsonaro
olsonaro está preso desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília (DF). A medida substituiu a prisão domiciliar anteriormente imposta e foi tomada a pedido da Polícia Federal, que apresentou novos elementos indicando risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, especialmente diante da iminência do trânsito em julgado (fim da possibilidade de recursos) da condenação de Bolsonaro, na Ação Penal (AP) 2668, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Aprovada a atualização do valor de imóvel no Imposto de Renda
Pelo projeto, contribuintees poderão atualizar valor do imóvel e pagar imposto sobre o ganho de capital com alíquota reduzida, de 4%.
Desperdício amazônico na República – Djalma Pinto
Todos sabiam, de antemão, da precariedade da rede hoteleira de Belém e de sua incapacidade para abrigar os chefes de Estado, que para lá se deslocariam. Ao contrário dos monarcas, que impressionavam os seus súditos com a exuberância de suas edificações, os condutores da nossa República optaram por custear hospedagens em navios e iates.
Moraes decreta a prisão de Ramagem depois de o parlamentar ser flagrado em Miami
Ramagem foi condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão.
Em evento na Costa Rica, o presidente do CNJ detalha como o Brasil superou ataques institucionais
Fachin afirmou que, apesar de viver o período democrático mais longo de sua história republicana, o Brasil enfrentou graves riscos institucionais nos últimos anos, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Bolsonaro está preso em cela na Polícia Federal, em Brasília
Nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.