STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos
Decisão do ministro Dias Toffoli visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo
STF retoma julgamento sobre regras para investigações de acidentes aéreos
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre regras para investigações de acidentes aéreos. Procuradoria-Geral da República questiona alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica que exigem autorização judicial para acesso e uso de informações sobre investigações de acidentes aéreos.
Projeto de lei determina a presença de ambulâncias nos aeroportos do país
Projeto de lei que regulariza o serviço de emergência médica nos aeroportos, o PL 2.744/2019, de autoria do senador Veneziano Vital do Rego (PSB/PB),tramita no Senado.