STF libera internação de Bolsonaro para procedimento cirúrgico
Ex-presidente passará por procedimento para tratar uma hérnia inguinal.
Ministro Fachin anuncia “encontro marcado” no STF sobre o código de conduta para os ministros do Judiciário
Em pronunciamento para encerrar o ano judiciário, o ministro afirmou que “a consolidação da democracia depende da internalização de práticas institucionais impessoais e da superação de personalismos que fragilizam as estruturas republicanas.”
Ministra presta contas das atividades do TSE em 2025
No detalhamento dos números, 735 processos foram julgados em sessões presenciais: foram 76 encontros no plenário físico para sessões jurisdicionais (cinco delas extraordinárias), outras 37 sessões administrativas (três extraordinárias) e mais três solenidades. As sessões virtuais, por outro lado, contabilizam 2.094 decisões em 41 sessões ordinárias e seis extraordinárias, mantendo o ritmo de trabalho e a preparação institucional para os desafios das Eleições 2026.
Juiz decreta inelegibilidade de ex-prefeitos de Ipu-CE
a Justiça decretou nessa quinta-feira (18/12) a inelegibilidade do ex-prefeito de Ipu, Robério Moreira; da ex-secretária de Educação Terezinha Rufino; e de Carlos Sérgio Rufino e Albertina Ribeiro.
Lei Maria da Penha deve ter prioridade em casos de agressão
Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara.
Câmara cassa mandatos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro
A Mesa cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas, devido ao fato de o deputado ter deixado de comparecer à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, conforme prevê a Constituição.
INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, decide STF
Aplicação da Lei Maria da Penha deve incluir medida protetiva também remuneratória, semelhante ao auxílio-doença
Supremo conclui julgamento de responsáveis pela tentativa de golpe de estado
A partir das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram julgados 31 réus, resultando em 29 condenações e duas absolvições. A pena mais alta foi imposta ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro, 27 anos e três meses de prisão, e a menor, de 1 ano e 11 meses, ao tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo.
Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master
Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo
Renúncia de Carla Zambelli foi extemporânea: ela já não era mais deputada
Hoje (15), o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) determinou a convocação do suplente Adilson Barroso (PL-SP) para tomar posse. Barroso já assumiu o mandato três vezes nesta legislatura como suplente e agora assume como titular do cargo.