Dilma será indenizada por tortura física e psicológica na ditadura
Relator reconhece perseguição política e defende indenização a Dilma Rousseff.
Caso Master: Toffoli mantém diretor do BC em acareação
Banqueiro Daniel Vorcaro também será ouvido.
Aprovada proposta que obriga agressor a financiar tratamento psicológico de vítimas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Bolsonaro ainda não tem previsão de saída do hospital
Na manhã dessa quinta-feira (25), Bolsonaro foi submetido ao procedimento em um hospital particular da capital federal, com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A cirurgia demorou mais de três horas e, segundo os médicos responsáveis, transcorreu conforme o previsto.
Ex-diretor da PRF estava fugindo do Brasil levando um cachorro da raça pitbull
Condenado a 24 anos e 6 meses de prisão na ação penal do Núcleo 2 da trama golpista, o ex-diretor cumpria prisão domiciliar, mas rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu para o país vizinho para evitar o cumprimento da pena. A fuga ocorreu na madrugada de Natal.
Oficiais de Justiça podem orientar sobre conciliação
O entendimento é de que os oficiais de justiça não podem atuar diretamente como conciliadores e mediadores, o que envolve realizar atos próprios de mediação ou negociação ativa ou conduzir reuniões, presenciais ou virtuais, com o objetivo de mediar o conflito
STF julga inconstitucional lei cearense sobre IPVA
A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para contestar dispositivos da Lei estadual 12.023/1992 que estendiam o IPVA a aeronaves e embarcações e estabeleciam alíquotas específicas para cada bem.
TCE-CE define regras para auditar emendas no Ceará
A Resolução estabelece normas e procedimentos para as fiscalizações, observando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
STF mantém proibição de novos cadastros de beneficiários sociais em bets e antecipa conciliação
Ministro Luiz Fux suspendeu, de forma parcial, obrigações de bloqueio e encerramento de contas já ativas que excedam o valor do benefício recebido
General Heleno sai de cela no Comando Militar e vai para prisão domiciliar
General é um presos pela tentativa de golpe de Estado julgada no STF.