Antes de assumir no STF, Dino apresenta projeto como senador para proibir acampamentos em frente a quartéis
Futuro ministro do STF, Dino reassumiu o mandato de senador após deixar o Ministério da Justiça.
Termina sexta-feira (9) prazo para candidatos se inscreverem no concurso unificado
Dessas, 5.948 são para cargos de nível superior e 692, nível médio. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades distribuídas por todas as unidades federativas.
Senadores analisam projeto que acaba saída temporária de presos
Além de acabar com o chamado saidão, o PL prevê a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto.
Ministro Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe à Corte uma série de documentos para apurar a atuação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil.
Projeto considera infração venda de animais vivos junto com alimentos para consumo humano
Pena vai até o cancelamento de alvará de funcionamento.
Em discurso no STF, Lula defende regulação das redes sociais no Brasil
Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia.
Convivência “harmoniosa e pacífica” entre os Três Poderes vira pauta em abertura do ano judiciário 2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um momento em que os Poderes funcionam em plena normalidade. “Felizmente não preciso gastar tempo e energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade”, disse.
Processo de cassação do mandato de Sergio Moro será julgado no dia 8 de fevereiro
O senador é alvo de ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral.
Flávio Dino faz críticas a relatório que aponta aumento da corrupção no Brasil
No Índice de Percepção da Corrupção (IPC), o Brasil ficou na 104ª posição, entre 180 países e territórios, caindo 10 posições no ranking, que é divulgado anualmente desde 1995.
Prefeito e secretários de Salitre são investigados pelo Ministério Público do Ceará em operação “Aves de Rapina”
A investigação da Procap apontou indícios de um suposto esquema de desvio de valores, a partir de contratos irregulares firmados pela Prefeitura de Salitre e empresas de locação de veículos.