Flávio Dino é oficializado como ministro do STF e deve assumir o cargo em fevereiro
Flávio Dino tem 55 anos e é o atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e senador pelo Estado do Maranhão, do qual foi governador entre 2015 e 2022.
Projeto do Senado quer assegurar direito de consumidor levar água a eventos
A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor para permitir que as pessoas entrem com água potável nos estabelecimentos comerciais, casas ou ambientes de festas e espetáculos.
STF abre trabalhos de 2024 nesta quinta-feira (1º)
Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar. Além de Lula e Alckmin, também estarão presentes os presidentes do Senado e da Câmara.
Mais de R$ 78 milhões são destinados a Estados e DF para investimento de proteção às mulheres
Conforme a portaria do Ministério da Justiça, estados deverão investir 68% dos recursos na melhoria de equipamentos e o restante poderá custear a estrutura existente.
Luciano Hang é condenado a pagar R$ 85 mi por coagir empregados a votar em Bolsonaro
Segundo a acusação, Hang ameaçou despedir funcionários e fechar lojas da Havan se Fernando Haddad, então candidato do PT e adversário de Bolsonaro, fosse eleito presidente da República. Os empregados teriam sido ainda constrangidos a responder a enquetes nos estabelecimentos, respondendo em quem votariam.
Exoneração de Alessandro Moretti, diretor-adjunto da Abin é publicada no Diário Oficial da União
Mais cedo, o presidente Lula havia dito, em entrevista, que se fosse comprovado o envolvimento de Moretti no monitoramento ilegal feito no governo passado, não haveria condições de ele permanecer na instituição.
A população brasileira só é mais segura que a do México e a da África do Sul
O estudo Panorama da competitividade dos países do G20 Brasil 2024, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), coloca o país na 25ª posição em uma lista de 27 nações, superando apenas México e África do Sul.
União deve incluir novos gêneros em formulário do CPF
No documento, a União deve substituir o campo “nome da mãe” pelo campo “filiação”; incluir as opções “não especificado”, “não binário” e “intersexo” no campo sexo; e garantir o direito de quaisquer interessados à retificação desses dados.
Barroso diz que o STF está atento às questões dos direitos humanos
Luís Roberto Barroso afirmou que o STF tem atuado com atenção aos direitos humanos ao julgar casos sobre o sistema prisional brasileiro, a letalidade policial e a proteção das comunidades indígenas, determinando ao poder público a elaboração de planos de intervenção e enfrentamento dessas questões.
Monitoramento das Eleições será prioridade do TCE-CE 2024, diz Rholden Queiroz
O fortalecimento das parcerias institucionais foi o mote das visitas realizadas na segunda-feira (29) ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE).