Projeto transfere o custo de tornozeleira eletrônica a presos
Para o senador, a saída da prisão sob monitoração eletrônica é um benefício usufruído pelo condenado e, por isso, não deveria ser custeada pelos cofres públicos.
Magno Malta critica homenagem aos ministros do Supremo
Em pronunciamento no Plenário, o senador também voltou a criticar o programa de vacinação contra a Covid-19 para crianças no país.
CNJ divulga as regras do Ranking da Transparência do Judiciário 2024
O objetivo é estimular os órgãos da Justiça a disponibilizar as informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso a esses dados.
TSE mantém cassação de mandatos de deputados, cujo partido fraudou a cota de gênero em 2022, igual ao PL do Ceará
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (6), a ocorrência de fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) envolvendo duas candidatas fictícias ao cargo de deputado estadual nas Eleições Gerais de 2022 em Mato Grosso do Sul. A decisão referendou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS).
Pinho volta a citar caso do procurador da Assembleia, que segundo ele estaria violando estatuto da OAB
De acordo com o parlamentar, seu posicionamento tem como único objetivo "fazer a defesa do parlamento".
“Eles não podem se julgar semideuses”, diz senador sobre ministros do STF
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) ressaltou a importância da aprovação de proposta de emenda à Constituição, de autoria dele, que fixa em oito anos o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem direito à recondução.
81,41% dos que procuram os serviços do Fórum Clóvis Beviláqua estão satisfeitos, diz pesquisa
Jurisdicionados, operadores de Direito e visitantes estão “satisfeitos” ou “muito satisfeitos” com os serviços prestados pelo Fórum que, atualmente, abriga o Tribunal de Justiça cujo prédio oficial está em reconstrução depois de incêndio.
Presidente do STF defende na Unesco uso regulado da inteligência artificial contra morosidade judicial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a inteligência artificial (IA) pode ser muito útil para os tribunais, sobretudo para combater a morosidade judicial, mas deve ser regulada para proteger os direitos fundamentais, a democracia, a segurança e a governança.
Resultado da 1ª chamada do Prouni 2024 é publicado nesta terça-feira (6)
De acordo com o edital, o período para o candidato manifestar interesse em participar da lista de espera por uma vaga no ProUni, no site do processo seletivo, será nos dias 14 e 15 de março de 2024. O resultado da lista de espera do primeiro semestre vai ser divulgado em 18 de março.
Presidente da Câmara cobra acordos na abertura dos trabalhos no Legislativo
Em mensagem ao Congresso, Lula defendeu diálogo.