A transferência simbólica tem por objetivo valorizar as comemorações da insurreição da Bahia contra os portugueses (Independência da Bahia) no âmbito do processo de emancipação do Brasil.
O acordo estabelece diretrizes para ampliar a articulação institucional entre o CNJ e os tribunais estaduais e promover iniciativas alinhadas às finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ). Com vigência de dez anos, a cooperação prevê o desenvolvimento conjunto de ações voltadas à transformação digital e ao aprimoramento da gestão e dos serviços prestados pelo Judiciário.
A medida visa prevenir danos contínuos e irreparáveis ao meio ambiente e à saúde pública
investimentos ampliam infraestrutura de institutos federais com restaurantes estudantis, salas de aula, laboratórios e quadras.
Lula defende cooperação com a África do Sul para fortalecer a indústria de defesa e reduzir dependência de armas estrangeiras.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
cpi recorre contra decisão individual e pede que banqueiro convocado como testemunha preste depoimento.
Ministro do STF critica divulgação de diálogos íntimos e aponta falha do Estado na proteção da privacidade.
STF julga deputados acusados de cobrar propina para liberar emendas parlamentares.
publicações que simulam agressões contra mulheres após rejeição viralizam nas redes e passam a ser alvo de investigação.