‘Vamos tirar o oxigênio do crime organizado’, diz ministro
Ministro Wellington Lima afirma que governo vai tornar presídios mais seguros e combater o “escritório do crime”.
Petrobras busca aumento de produção para mitigar efeitos da guerra
Petrobras afirma que busca ampliar produção de derivados no Brasil e evitar repasses abruptos de preços.
Lula assina MP e zera “taxa das blusinhas”
Após combate ao contrabando e regularização do setor, o governo vai zerar o imposto por meio de Medida Provisória.
Partidos contestam no STF a Lei de redução de penas
Segundo as legendas, a norma substitui a avaliação do Judiciário sobre o cometimento de crimes por critérios definidos em lei, violando os princípios da separação dos Poderes e da individualização da pena. Outro argumento é que a lei cria um regime privilegiado para crimes contra o Estado Democrático de Direito, apesar de a Constituição prever tratamento mais rigoroso para essas condutas.
11 anos depois dos desvios de recursos do Estado MPCE denúncia acusados
De acordo com as investigações, o esquema teria sido coordenado por integrantes ligados à entidade responsável pelos projetos, com participação de empresários e fornecedores. O Ministério Público aponta que contratos eram celebrados com empresas que executavam apenas parte dos serviços previstos, enquanto documentos fiscais eram utilizados para justificar pagamentos integrais com recursos públicos.
Governo lança programa de R$ 11 bilhões contra o crime organizado
Iniciativa prevê ações integradas de segurança pública e recursos federais e do BNDES para combate a organizações criminosas.
Nunes Marques toma posse na presidência do TSE e vai comandar eleições
Marques assume presidência do TSE no lugar de Cármen Lúcia; cerimônia terá coquetel restrito.
PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação
STF aceita denúncia contra Eduardo Bolsonaro por atuação em articulação de sanções contra o Brasil e ministros da Corte.
Desenrola Fies: estudante pode renegociar dívida a partir desta quarta
Estudantes do Fies podem renegociar dívidas até 2026 pelo Desenrola via bancos públicos.
Girão critica acordo de delação considerado “frágil” no caso Banco Master
Parlamentar defende transparência e rigor na aplicação da Lei de Organizações Criminosas em acordos e investigações.