STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos
Decisão do ministro Dias Toffoli visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo
Com fuga de Ramagem, Motta proíbe deputados de votarem do exterior
Deputado do PL foi condenado por participação na trama golpista
No TSE, relator vota pela cassação dos mandatos de Carmelo e Alcides, mas livra Dra. Silvana e Marta Gonçalves
O relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, votou pela cassação dos mandatos dos deputados Carmelo Neto e Alcides Fernandes, por entender que houve fraude nas candidaturas de duas mulheres do partido: Marlúcia Barroso Bento e Maria Meiriane de Oliveira.
Sérgio Aguiar alerta para risco de perda de poder do Legislativo com Reforma Administrativa
Segundo Aguiar, o texto retira competências dos legislativos estaduais e concentra atribuições na União, limitando a autonomia das assembleias para tratar de temas como a revisão salarial de servidores públicos
Reforma no prédio sede do Legislativo cearense
Inaugurado em 1977, o Palácio Adauto Bezerra até hoje não atende às normas do Corpo de Bombeiros, tendo a estrutura do Plenário 13 de Maio atingida por um incêndio em 2024
Liberação do FGTS para compra de todo tipo de imóvel
A decisão corrige uma distorção criada após a elevação do teto do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões, oficializada em outubro. Contratos firmados a partir de junho de 2021 não podiam ser enquadrados no novo limite, enquanto financiamentos anteriores a essa data continuavam aptos a utilizar os recursos do fundo, o que gerava assimetria entre mutuários
Senado marca sabatina de Messias para 10 de dezembro
Advogado-geral da União foi indicado por Lula para vaga no STF
Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Primeira turma confirma decisão de moraes e inicia execução das penas.
MPF processa caminhoneiros que bloquearam Via Dutra em 2022
Indenizações de até r$ 40 mil miram líderes de bloqueios que afetaram a ordem pública.
Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto
Autor rebate críticas à clt e diz que baixos salários são culpa das empresas e do congresso.