Segundo o periódico, a proposta do Executivo prevê a distribuição do lucro do fundo em todos os exercícios. Isso já ocorre hoje de forma opcional e tem garantido retorno maior aos trabalhadores.
Rui Costa buscou explicar a declaração feita no início da reunião pelo presidente Lula, na qual ele defendeu o uso de todos recursos previstos no Orçamento para garantir a conclusão de obras de infraestrutura, saúde e educação
A Anvisa recomenda que a população e os profissionais de saúde somente adquiram medicamentos em estabelecimentos devidamente regularizados, sempre na embalagem completa (dentro da caixa) e com nota fiscal.
Os líderes concordaram que a presidência simultânea do Brasil no Mercosul e da Espanha no Conselho Europeu representam oportunidade para que o acordo seja finalizado
Tema foi debatido na última quarta-feira (1º), em seminário na Câmara dos Deputados.
O ministro reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios tributários que Braga incluiu em sua proposta alternativa ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados, elevarão em 0,5 ponto percentual a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado. No entanto, Haddad garante que a alíquota-média tende a cair para a maioria dos contribuintes.
Segundo o texto, a dedução será válida por cinco anos e estará condicionada à apresentação de receita médica e de nota fiscal em nome do beneficiário.
O projeto de Lei Complementar garante a gratuidade para todos os usuários da certeira de estudante, durante todo o dia 5 e 11 de novembro, quando as provas serão realizadas. O texto original diz, porém, que o uso inadequado do serviço pode refletir em punição para os usuários, podendo a chegar a seis meses de suspensão dos serviços.
Ele destacou os pontos: combate à pobreza, necessidade da retomada do crescimento, prioridade máxima para a educação básica, valorização da iniciativa privada, investimento em ciência e tecnologia, saneamento básico e liderança ambiental por parte do Brasil.
Em discurso no evento, lira se identificou como deputado municipalista e disse que a Câmara dos Deputados nunca faltou com os prefeitos e prefeitas do Brasil.