Opositores destacam aumento do ICMS e a ação do PDT contra legislação vigente no Ceará
O Partido Democrático Trabalhista entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei.
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS. O deputado Capitão Alberto Neto, que pediu o debate com o ministro, criticou a proposta.
Desentendimentos na votação do projeto de motoristas de aplicativos
Segundo Daniel Agrobom, a proposta do governo não atende à categoria e confere muitos poderes às empresas. “A legislação apresentada traz que os motoristas são autônomos, porém confere poderes às plataformas de punir, dispensar, disciplinar, controlar ofertas, estipular preços”, disse. “Nesse texto, os motoristas não serão autônomos e não terão direitos, passando a ser subordinados”, completou.
Haddad participará de reunião do FMI
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad participa nesta semana da reunião de primavera do FMI. Ele buscará promover o Plano de Transformação Ecológica do Brasil.
Protestos de prefeitos e deputados federais sobre elevação gradual da contribuição previdenciária dos municípios
“Nossa luta é para manter a desoneração, até com uma alíquota de 14%, e para isso ofereceremos alternativas concretas ao governo e ao Congresso”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Mercado brasileiro projeta queda da inflação e otimismo com economia, segundo divulgou Banco Central
O mercado financeiro mantém otimismo com inflação e economia brasileira. O boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, projeta PIB de 1,95% e inflação de 3,71% em 2024
Câmara dos Deputados discute manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária dos municípios
Essa alíquota vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado, quando foi aprovado projeto que a reduziu para 8%. Até então, contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios, era de 20%. O presidente Lula tentou barrar a redução, mas o Congresso derrubou o veto e manteve os 8%
Pacheco promete votar ainda neste mês de abril projeto de renegociação da dívida dos Estados
Os estados mais endividados do país são: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.
LDO 2025 prevê R$ 14,3 bilhões de arrecadação no município de Fortaleza
O montante representa um crescimento de quase 9% em relação ao orçamento em execução deste ano de 2024.
PEC das drogas e isenção do IR na pauta de terça (16) do Senado
A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita e o projeto sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos devem ser analisados pelos senadores na próxima terca-feira (19).