Ação contra aumento do ICMS: “não é capricho nem estratégia da oposição”

O deputado Queiroz Filho (PDT) explicou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) os motivos que levaram o PDT a entrar com uma ação de inconstitucionalidade contra o aumento do ICMS, matéria do Governo do Estado aprovada no Parlamento cearense em 2023.

By |2024-04-12T17:36:18-03:0012 de abril de 2024|Tags: , , |

Governo decide retirar urgência de PL da reoneração da folha

Uma eventual demora na discussão pode fazer o governo perder pelo menos R$ 12 bilhões em receitas neste ano, segundo estimativas apresentadas por Haddad em janeiro. No fim de dezembro, o governo tinha editado medida provisória para revogar projeto de lei aprovado pelo Congresso e reonerar a folha de pagamento para 17 setores da economia.

By |2024-04-11T16:56:32-03:0011 de abril de 2024|Tags: , , |

Senador cearense na CPI das Apostas Esportivas

Autor do requerimento (RQS 158/2024) que originou a CPI, Romário agradeceu a escolha para a relatoria, comprometeu-se a se dedicar completamente aos trabalhos do colegiado e informou que, no seu relatório, vai “prevalecer o certo, a transparência, o justo e a honestidade”.

By |2024-04-10T20:24:35-03:0010 de abril de 2024|Tags: , , , |
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