Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e amplia benefícios na progressão de pena.
Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e amplia benefícios na progressão de pena.
Relator integra inteligência artificial à Política Nacional de Educação Digital e define ensino transversal.
Senado atua no combate à desinformação com checagem de fatos, produção de conteúdo confiável.
Senado aprova PL que altera a Lei do Estágio e gera debate sobre perda do caráter pedagógico e uso da experiência em concursos.
Esquema usava exportação de café para ocultar tráfico internacional de drogas.
Mendonça diz que delação precisa ter efetividade e ainda não analisou proposta de vorcaro.
novo desenrola depende de tramitação no congresso após chegada de MP.
Entidades do comércio criticam proposta e defendem negociação via acordos trabalhistas.
Aumenta a participação de lares em programas sociais no brasil, com inclusão de 5,5 milhões de famílias desde 2019.
MP amplia benefícios para bons motoristas e flexibiliza emissão da cnh.