Governo Federal quer o INSS como único gestor de aposentadorias da União
O objetivo da medida é simplificar, desburocratizar e reduzir custos operacionais na gestão de pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais.
Candidatos assinam TAC para as eleições da OAB do Ceará, que será no dia 17 de novembro
O termo de ajustamento de conduta e responsabilidade estabelece condições de cooperação mútua para a votação nas eleições gerais da OAB-CE, que acontece dia 17/11.
MPF passa a exigir comprovante de vacinação para acesso às unidades no Ceará
A exigência vale para o público interno (membros, servidores, estagiários, terceirizados, prestadores de serviço voluntário e colaboradores) e para o público externo (advogados e partes), com exceção dos menores de 12 anos.
No 2° turno da PEC dos Precatórios, 7 deputados cearenses votaram a favor e 15 contra a proposta
Mudaram de posição todos os parlamentares da bancada cearense do PDT, após Ciro Gomes (PDT) suspender sua pré-candidatura à Presidência da República no último dia 04/11 por discordar da PEC dos Precatórios.
CPI das Associações de Militares do Ceará aprova solicitação de comprovantes de serviços prestados pelas entidades
Segundo a deputada Augusta Brito, o objetivo é observar, pelas notas, os tipos de serviços prestados, e comparar com as notas emitidas nos períodos dos motins e perceber se há diferenças, alterações.
Vereadores de Fortaleza devem votar nesta quarta-feira (10) projeto que assegura distribuição de absorventes nas escolas municipais
Conforme o prefeito Sarto, a medida visa assegurar o acesso a este item de higiene básica e minimizar os impactos desse problema na frequência escolar e na aprendizagem.
MPF defende que atuação das redes sociais no combate às fake news deve ser regulada
As empresas Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube têm dez dias para enviar informações sobre as providências voltadas a detectar e combater ações como a produção de conteúdos falsos, o disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis fictícios.
Ceará deverá exigir passaporte de vacinação para entrada em estabelecimentos
A próxima reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus está marcada para sexta-feira (12).
STF – Quatro ministros votam a favor da suspensão da liberação dos recursos das chamadas “emendas do relator”
Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin foram os primeiros a votar e o fizeram pela suspensão dos repasses, levando o placar parcial do julgamento a 4 a 0.
Ministro Nunes Marques completa primeiro ano no Supremo Tribunal Federal
Ele foi indicado ao Supremo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.