O PGR, Augusto Aras, pede anulação de inquérito contra Bolsonaro por associar vacina a Aids
No pedido, Aras sustentou ainda que, ao contrário do afirmado na decisão pela abertura do procedimento, "jamais existiu qualquer inércia ministerial".
R$ 18,4 bilhões em emendas parlamentares federais para 2022
A CMO aprovou 5 relatórios setoriais: Justiça e Segurança Pública; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Família e Direitos Humanos. Juntos, os relatores acatam emendas que somam R$ 801,4 milhões.
CGU fecha cinco acordos de leniência e recupera 1,8 bilhão aos cofres públicos
O trabalho de fiscalização da CGU também resultou na demissão de 445 servidores públicos corruptos.
Conselho Nacional de Justiça realiza última sessão do ano com posse de três novos conselheiros
Desde o dia 5 de novembro, o CNJ estava sem quórum para realizar julgamentos, que é de, ao menos, dez conselheiros empossados.
Assembleia Legislativa inaugura edifício Deputado Francisco das Chaves Albuquerque
A inauguração contou com a presença do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), do governador Camilo Santana, parlamentares e demais autoridades.
STF decide que deputados estaduais não podem fiscalizar atos do Executivo individualmente
"Em âmbito estadual, este poder é atribuído exclusivamente à Assembleia Legislativa e jamais a um deputado estadual", argumentou a ação.
Seminário “STF em ação” discute os 130 anos do Supremo Tribunal Federal
Realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados, e com apoio do CNJ, o evento será das 13h às 19h, presencialmente para convidados, e transmitido pelos canais digitais do Ieja.
Após ataque hacker, ministério da Saúde recupera dados de vacinados e diz que não houve perda de informações
A página do ministério já voltou a funcionar, mas ainda não é possível acessar os dados sobre a vacina contra covid-19.
Sessão solene na Câmara pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi instituído em 10 de dezembro de 1950, dois anos após a ONU adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas.
TRE-CE reverte cassação de chapa de vereadores do partido Podemos em Barbalha/CE
A chapa havia sido cassada por fraude à cota de gênero, exigida pela legislação eleitoral.