Procurador da República entende ser inconstitucional cobrança de tarifa sobre cheque especial

Augusto Aras destacou o fato de a remuneração cobrada a título de juros pelas instituições financeiras brasileiras, sobretudo na modalidade de cheque especial, estar entre as mais elevadas do mundo, o que favorece o inadimplemento das obrigações creditícias.

Partido aciona STF para que pessoas com deficiência sejam incluídas no grupo prioritário para receber a vacina

O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência aos grupos que já estão sendo vacinados.

Por |2021-01-26T20:11:51-03:0026 de janeiro de 2021|Tags: , , , , |
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