Após aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana
As emendas individuais do tipo “transferência especial” devem aumentar em R$ 1 bilhão no Orçamento de 2024, chegando a R$ 8 bilhões.
As emendas individuais do tipo “transferência especial” devem aumentar em R$ 1 bilhão no Orçamento de 2024, chegando a R$ 8 bilhões.
Outros 12 relatórios setoriais devem ser aprovados até quinta; a votação do relatório-geral está prevista para o dia 20 na comissão.
A CMO aprovou 5 relatórios setoriais: Justiça e Segurança Pública; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Família e Direitos Humanos. Juntos, os relatores acatam emendas que somam R$ 801,4 milhões.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional encerrou nesta quarta-feira (11) a análise dos relatórios setoriais sobre proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/19).