Judiciário cearense reduz ritmo de retomada de atividades presenciais em virtude do aumento de casos de Covid-19
Assim, até 31 de janeiro, a atividade presencial permanecerá sendo preferencialmente interna.
Presidenciável Sérgio Moro quer implementar reforma no Judiciário caso seja eleito
Segundo divulgado pelo jornal Estado de S. Paulo, Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), será o responsável pela coordenação do time de juristas chamados por Moro para elaborar suas propostas.
Quarentena de assintomáticos para Covid-19 pode ser reduzida para 5 dias, diz ministro da Saúde
Marcelo Queiroga cobrou uma melhor gestão de Estados e Municípios para ações de combate à pandemia.
59 anos do último referendo no Brasil. A população votou pelo retorno do Presidencialismo
De cada 10 eleitores, 8 pediram o fim do parlamentarismo e a volta do presidencialismo. na consulta popular, que contabilizou mais de 11,5 milhões de votos.
Bolsonaro recua e veta projeto que permitiria Refis para MEIs e empresas do Simples
A medida, caso aprovada, beneficiaria 16 milhões de microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte.
Maiores e menores municípios cearenses com relação aos indicadores sociais e econômicos
O Ceará é o terceiro mais populoso do Nordeste e o oitavo do país, responsável por 4,33% da população brasileira.
Portaria do Ministério da Saúde prorroga por mais um ano projeto “Mais Médicos”
Nas situações em que o gestor municipal não tenha interesse na permanência do participante por um ano no Projeto, deverá manifestar formalmente o motivo da recusa.
Novo decreto proíbe festas de Carnaval e reduz capacidade de eventos
O novo decreto passa a valer a partir desta quinta-feira (06). As medidas vigoram por um mês.
Vetado projeto de lei que suspende prazo de validade de concursos públicos federais
De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados.
Audiência pública sobre a desestatização da Eletrobras
O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, lembrou que a empresa vem passando, desde 2016, por um grande processo de reestruturação, com prejuízos sucessivos e alto endividamento. Hoje, entretanto, mostra um "caixa robusto", com baixo endividamento