Ministro Nunes Marques pede vista em julgamento de denúncia contra Roberto Jefferson no STF
Até o pedido de vista, seis ministros já haviam votado para aceitar a nova denúncia contra o ex-presidente do PTB, que continua preso.
Propaganda partidária nacional começa sábado (26); PSOL será o primeiro a veicular
Nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do (PDT) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), respectivamente.
As inscrições para o ProUni começam nesta terça-feira (22)
Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica.
Acolhendo pedido da PGR, ministra do STF arquiva notícia-crime contra Paulo Guedes
Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia explicou que o pedido de arquivamento configura juízo negativo sobre a viabilidade da persecução penal pelo órgão que detém, com exclusividade, o poder de dizer se é possível instrumentalizar o processo judicial.
Bolsonaro elogia Polícia Rodoviária Federal e sinaliza reajuste para a categoria “espero a compreensão dos servidores do Brasil”
Como 2022 é ano eleitoral, a legislação proíbe aumentos num prazo inferior a seis meses (180 dias) antes do pleito, que ocorrem no dia 2 de outubro. Neste caso, qualquer reajuste salarial precisa ser proposto até 2 de abril.
TRE-CE e cartórios eleitorais não funcionarão no Carnaval
Na Justiça Eleitoral, os dias 28 de fevereiro e 1º de março são considerados feriados de Carnaval, conforme Lei 5.010 de 1966.
STF suspende pela segunda vez ação que questiona regulamentação da Lei Rouanet; análise vai ao plenário físico
A ação foi ajuizada por seis partidos políticos, e eles alegam que o novo decreto altera, de forma autoritária e inconstitucional, a sistemática de análise dos projetos apresentados.
Edson Fachin concede na quarta-feira (23/02) primeira entrevista como presidente do TSE
A coletiva terá transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e também pelo perfil do TSE no Instagram.
Ministro do STF anula recebimento de denúncia contra fundador do Banco BVA e envia ação à Justiça Eleitoral
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes lembrou que, para o deslocamento da competência, não basta a mera alegação da prática, em tese, de crime eleitoral.
Sindicatos acionam o STF contra portaria do Ministério da Saúde e do Trabalho que reduziu afastamento por Covid-19
A mudança, segundo alegam, foi feita sem nenhum embasamento científico e contraria a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).