Senadores repudiam assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu (PR)
Ele foi morto a tiros pelo pelo policial penal federal Jorge José da Rocha, que se dizia apoiador do presidente Jair Bolsonaro.
Ele foi morto a tiros pelo pelo policial penal federal Jorge José da Rocha, que se dizia apoiador do presidente Jair Bolsonaro.
A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela de piso mínimo de frete, de 10% para 5%. Em síntese, o texto da MP define que sempre que houver uma variação no preço do diesel superior a 5% a tabela deve ser atualizada.
Conforme a proposta, o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Servidores Públicos (Programa Habite Servidor) é destinado aos servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais.
Atualmente, o BPC destina um salário mínimo mensal (R$ 1.212, em valores atualizados) à pessoa com deficiência ou com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família.
Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.
As lideranças da Oposição e da Minoria também divulgaram nota conjunta repudiando o assassinato e a violência política.
Segundo ele, "foi punido somente quem pagou suborno ou recebeu suborno" durante as investigações e julgamentos.
As cidades com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais de votação convencionais ou específicos para recebimento do voto em trânsito, que é permitido somente nessas localidades.
Segundo o ministro, a suspensão da tramitação da PEC poderia afetar a separação dos poderes.
A quantia paga em junho representa mais que o dobro dos R$ 637,43 milhões que a União utilizou em maio deste ano para saldar dívidas atrasadas dos entes federativos.