TJCE define no dia 14 de julho lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao MPCE
Seis nomes foram escolhidos pelo Conselho Superior do MPCE e encaminhados para o Judiciário cearense.
Relatório critica a atuação do MEC em relação à pandemia de Covid-19; “tem sido omisso e inoperante”
Elaborado pela deputada Tabata Amaral (PSB/SP), o texto conclui que o MEC tem sido "omisso e inoperante" no papel de coordenador da política nacional de educação, "deixando estados e municípios desamparados".
Presidente do Senado faz a leitura dos requerimentos para a criação de quatro CPIs
Mesmo diante da leitura do requerimento, qualquer uma das CPIs só deverá iniciar seus trabalhos após as eleições.
A partir desta quinta-feira (07) os postos devem anunciar preço de combustível válido antes da redução do ICMS
Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o ICMS acima da alíquota de 17% ou 18%.
Ministro do STF pede informações sobre proteção a povos indígenas isolados e de recente contato
Segundo o ministro, os fatos narrados são de "extrema gravidade" e podem indicar a possibilidade de ações e omissões estatais.
Deputado cearense recomenda aprovação da PEC do Estado de Emergência
Na prática, a medida permite ao governo ampliar benefícios sociais que não seriam autorizados em ano eleitoral.
Vereador apresenta projeto de incentivo aos empreendedores de conjuntos habitacionais
Segundo o parlamentar, poderá ser titular dos benefícios os residentes em conjunto habitacional localizado em Fortaleza, com idade igual ou superior a 18 anos.
TRE-CE mantém cassação de candidatos do PT de Capistrano por fraude à cota de gênero nas Eleições 2020
Ainda cabe recurso ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
TRE-CE confirma cassação de diplomas do prefeito, vice-prefeito e vereadores de Pacujá por captação ilícita de sufrágio
As informações obtidas revelaram "(...) um esquema envolvendo captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.
Ministra do STF nega ação do PDT sobre revisão da política de cotas
De acordo com a ministra, a atuação prévia do STF, conforme foi solicitado na ação, criaria obstáculos de modo antecipado ao debate e à deliberação da matéria pelo Legislativo.