Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

Por |2022-07-11T17:47:51-03:0011 de julho de 2022|Tags: , , |
Ir ao Topo