Ainda no atendimento em tempo integral, quando incluídas as matrículas em todas as etapas de ensino, Fortaleza segue como a capital brasileira com maior cobertura de matrículas em Tempo Integral, com 57,9% de estudantes beneficiados com a jornada ampliada.
A reunião vai ocorrer nesta sexta-feira (10) à tarde, na Casa Branca, e segundo a Presidência, marca a retomada das relações entre os dois países, que em 2024 vão completar 200 anos de diplomacia.
O documento, que traz vários anexos de fotos feitas na Terra Indígena (TI) Yanomami, ressalta ainda que a ministra perpetuou, junto ao ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, uma "política de morte".
Desde 2020, a partir do Ato Conjunto 1/20, as medidas provisórias são analisadas diretamente no Plenário - primeiro na Câmara, depois no Senado - sem a análise das comissões mistas.
o relembrar o último mês, Pacheco afirmou que, apesar de causarem estarrecimento no Brasil e no mundo, os atos geraram uma resposta "célere e firme" das instituições, com a reunião entre chefes de Poderes e representantes dos Estados, que vieram a Brasília demonstrar solidariedade e união.
O deputado também falou que o fim do voto de minerva do Carf privilegiou apenas um grupo pequeno de empresas que utilizam o empate para levar a discussão à Justiça.
Na ação, os partidos argumentam que não estão presentes os requisitos constitucionais de relevância e urgência para a edição de medida provisória.
O Plenário ainda constatou a falta de aplicação pela sigla do percentual mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
O propositor da homenagem, vereador Marcelo Lemos, ressaltou que o advogado desempenha diariamente o exercício jurídico com maestria além de seus inúmeros serviços prestados à sociedade fortalezense.
Mercadante afirmou que o respeito à soberania do voto, às instituições democráticas e à Constituição brasileira "é uma exigência fundamental para a nova diretoria do BNDES e para toda a sociedade brasileira e, desta vez presidente, sem anistia", dirigindo-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente à cerimônia.