Presidente Lula lança programa para reduzir filas do SUS
Para ter acesso aos recursos, cada estado deverá apresentar um plano de ação, que deve fixar as prioridades conforme a realidade local.
Para ter acesso aos recursos, cada estado deverá apresentar um plano de ação, que deve fixar as prioridades conforme a realidade local.
As investigações dos ataques terroristas têm caráter permanente, sob o nome fantasia de "operação lesa pátria", e a PF divulga atualizações periódicas sobre o número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.
A casa é um local que oferece atendimento integral e humanizado a mulheres vítimas de violência, como apoio psicológico, atendimento social, defensoria pública e delegacia especializada. Atualmente, há sete unidades em funcionamento no país.
A vaga no TCU decorre da aposentadoria da ministra Ana Lúcia Arraes de Alencar, publicada em julho de 2022. Em 2 de fevereiro os deputados aprovaram a indicação de Jhonatan com 239 votos favoráveis.
Os dados coletados no levantamento servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.
O Tribunal de Contas do Ceará tem 60 dias corridos, a partir do recebimento dos documentos, para encaminhar o Parecer Prévio desta Corte para que a Assembleia Legislativa do Ceará.
A representação de cada legenda deve respeitar o critério da proporcionalidade: as maiores bancadas no Senado e na Câmara ficam com mais cadeiras.
Conforme a listagem, foram derrubadas indicações encaminhadas desde 9 de dezembro de 2021, como é o caso da vaga para diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O prefeito de Fortaleza também participou da posse do deputado federal André Figueiredo como presidente nacional do PDT.
Ele também disse que o senador - com quem afirmou não ter nenhuma intimidade - lhe contou que a gravação seria usada para tentar retirá-lo da presidência de inquéritos que investigam Bolsonaro.