Procurador-Geral autoriza investigação para apurar possível crime em discurso do deputado Delegado Cavalcante

Segundo entendimento do chefe do Ministério Público do Estado, o discurso do deputado apresenta indícios de conduta tipificada no art. 286 do Código Penal, que trata de incitação pública à prática de crime, no caso, o delito de insurreição armada contra os poderes do Estado (art. 3° Lei nº 1802/53).

Por |2022-09-13T18:23:39-03:0013 de setembro de 2022|Tags: , , , |

Retirada de vídeo de deputado que diz ganhar eleição “na bala”

O PSOL também entrou com ação junto ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando apuração do caso. Já a Rede Sustentabilidade, através de Toinha Rocha, protocolou pedido de apuração pela Mesa Diretora.  O presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), repudiou as falas do colega e afirmou que algo seria feito pela Casa, se ela fosse acionada.

Por |2022-09-12T14:48:14-03:0010 de setembro de 2022|Tags: , |

Deputado disse que se Bolsonaro perder no voto ganhará “na bala”

Evandro Leitão manifestou repúdio a qualquer incitação à violência e ao ódio, e "a manifestações antidemocráticas em tom de ameaça, contra as instituições, a legitimidade do processo eleitoral e a democracia". Sobre o episódio, o chefe do Poder Legislativo afirmou que a Assembleia tomará as devidas providências cabíveis, quando for representada.

Por |2022-09-08T17:54:27-03:008 de setembro de 2022|Tags: , , |
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