Em março, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou uma comissão de juristas na qual propõe mudanças na legislação que trata de entorpecentes. Um dos pontos tratados pelo grupo prevê a descriminalização do uso de drogas para consumo pessoal até determinada quantidade
“Entendemos que essas medidas são primordiais para a contenção do crescente quadro de violência que hoje permeia o futebol brasileiro”, afirmou senador Eduardo Girão, que foi presidente do Fortaleza Esporte Clube, na justificativa do projeto.
Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de Lei de autoria do deputado Manoel Duca (PDT) que proíbe a venda de refrigerantes nas cantinas e lanchonetes instaladas em escolas privadas de educação básica instaladas no Ceará.
A Petrobras aprovou a venda de 30% do capital que detém sobre a BR Distribuidora e passará a controlar apenas 41,25% do capital da subsidiária após a conclusão da operação.
Em votação realizada nesta quarta-feira (10), a Assembleia Legislativa autorizou a desafetação de sua destinação original 9 imóveis do governo do estado.
O governador alega a necessidade de arrecadar mais recursos, além de livrar-se dos elevados custos de manutenção e de vigilância contra invasões.
Anvisa deve autorizar as farmácias venderem um tipo de abortivo, segundo a recomendação da Defensoria Pública da União
Maria da Penha encaminha correspondência aos deputados estaduais cearenses pedindo que eles não aprovem o projeto da venda de cerveja nos estádios
A sessão extraordinária da Assembleia Legislativa cearense, amanhã, segunda-feira, poderá [+]
Os deputados estaduais cearenses votarão, em regime de urgência, como [+]