Bolsa Atleta cresce pelo segundo ano consecutivo
Confira a primeira lista geral de atletas contemplados no programa de incentivo ao esporte do Governo Federal.
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas
Medida provisória define regras para criação e gestão do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo (FGF).
Renegociação permitirá a estados investir R$ 20 bi a mais em 2026
Regulamentação do propag abre adesão dos estados, com impacto fiscal indireto e possível aumento da dívida pública federal.
MPF defende que União e governo do Ceará forneçam medicamento para criança
O parecer foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Municípios podem recuperar R$ 4,7 bilhões em restos a pagar da União
O governo federal terá até o fim de 2026 para fazer os pagamentos.
PEC da Segurança ampliará atribuições das forças federais
Originalmente apresentada em outubro do ano passado, a PEC passou os últimos meses em debate entre governo federal e estaduais e agora está em análise na Casa Civil da Presidência, antes de ser enviada ao Congresso Nacional. A nova versão do texto reforça a autonomia dos governadores no que diz respeito ao comando das polícias civis, militares e dos corpos de bombeiros militares.
Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes é vetada
Lula veta projeto que dispensava aposentados por incapacidade permanente de reavaliações, alegando inconstitucionalidade e impacto na gestão previdenciária.
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
TST decide que reforma trabalhista de 2017 tem aplicação imediata a contratos vigentes, excluindo benefícios extintos como horas in itinere.
Governo federal apresenta PEC da Segurança Pública aos estados
Lewandowski diz que proposta não retira competências dos estados.
Estratégia Brasil 2050 será construída pelos ministérios ouvindo a sociedade
“Vamos projetar o Brasil dos próximos 25 anos, mas já solucionando os problemas de agora”, disse a ministra na primeira reunião de Secretários-Executivos sobre o plano.