Para Antônio Henrique (PDT) os investimentos feitos pela sua gestão na comunicação reforçam o compromisso de transmitir ao público tudo que acontece no Legislativo municipal, de maneira democrática e transparente levando ao debate as principais discussões da cidade com a seriedade e respeito que os cidadãos merecem.
A emenda constitucional 108 aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb, que também é formado por recursos de estados e municípios.
Nesta conta, os consultores não somaram a reserva de R$ 1 bilhão para as emendas do relator do Orçamento no Congresso justamente porque a destinação para a Educação ainda depende de parecer.
O objetivo do movimento #PulaPra50 é impulsionar candidaturas femininas, criando uma frente ampla de candidatas de todos os partidos, que tenham em comum a união pautada nas premissas básicas de transformação social.
Segundo a pasta, a medida visa ampliar o acesso da população ao financiamento habitacional em operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto estipula que os valores das emendas serão utilizados para reduzir ou eliminar o valor de entrada que o mutuário deve pagar para ter acesso ao imóvel.
Para o ministro, o deferimento da liminar se justifica, entre outros pontos, na grande probabilidade de perda arrecadatória dos estados e pela certeza dos vencimentos das parcelas das dívidas contratuais administradas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Do total, R$ 162,95 milhões são débitos não quitados pelos estados de Minas Gerais; R$ 106,67 milhões do Rio de Janeiro; R$ 77,46 milhões de Goiás, e R$ 53,47 milhões do Rio Grande do Sul.
A resposta da União chega pouco mais de um mês após o relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, ter aberto prazo de cinco dias para que Presidência da República e da Fundação Nacional do Índio (Funai)se manifestassem a respeito da proteção aos povos indígenas isolados ou de recente contato.
Atualmente, a página oferece quatro imóveis para venda direta, como um edifício avaliado em R$ 2,3 milhões em Fortaleza e um terreno em Porto Alegre por R$ 1,7 milhão.
Nossa tarefa será unir a nossa gente, trabalhar com alegria, harmonia, respeito, tolerância, diálogo e espírito verdadeiramente democrático. O objetivo é promover progresso, crescimento, dignidade, redução de desigualdades e criação de novas vocações econômicas