PT aciona Tribunal Superior Eleitoral por propaganda negativa em outdoors contra Lula
Nos outdoors instalados em Mato Grosso, Minas Gerais e no Maranhão, a mensagem chama Lula de "traidor da pátria", "ladrão comunista" e "bandido".
TSE desaprova prestação de contas do PSL (agora União Brasil) referente ao ano de 2016; legenda terá de devolver R$ 970 mil
O Plenário também constatou falhas na aplicação do percentual mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
Não haverá expediente no TSE e no STJ nos próximos três dias em razão da Semana Santa
Os prazos processuais que deveriam começar ou terminar em uma dessas datas ficam automaticamente prorrogados para 18 de abril.
AGU pede ao TSE extinção da ação contra o presidente Bolsonaro e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
De acordo com o órgão, houve "menção indevida" do nome de Bolsonaro e os supostos favorecimentos teriam sido praticados por terceiros.
PT, PSB, União Brasil e Republicanos exibem propaganda partidária nesta semana
Nesta terça-feira (12) serão exibidas na rádio e TV, cinco inserções do União Brasil e cinco do Republicanos. Na próxima quinta-feira (14), ambas as legendas retornam com igual número de inserções. Já no sábado (16), o Republicanos exibe cinco inserções, o PSB quatro e o PT finaliza o dia com uma inserção.
Presidente do TSE encerra encontros com dirigentes de cada TRE
No quarto e último encontro com os representantes dos Regionais, Edson Fachin destacou as medidas, adotadas recentemente pela Justiça Eleitoral, para reforçar e ampliar a transparência das eleições.
TSE examina recomendações das Forças Armadas sobre urnas eletrônicas dia 25/4
O documento não foi encaminhado pelo Exército, e sim pelas Forças Armadas, que fazem parte do rol de instituições que integram a Comissão de Transparência das Eleições.
Valores apurados pela Justiça Eleitoral em processos criminais não vão para o Fundo Partidário
Ministro Alexandre de Moraes Alexandre concedeu liminar para proibir o Ministério Público gerir os valores.
TSE atende o eleitorado brasileiro que mora no exterior
A proposta de instalação de postos de votação fora da sede das embaixadas e das repartições consulares em 21 países foi aprovada por unanimidade do colegiado, através do pedido feito pelo Ministério das Relações Exteriores.
Combate a desinformação, TSE celebra acordo com a PGE para enfrentamento das fakes news
A parceria busca garantir a legitimidade e a integridade das Eleições 2022.