Mulheres discutem medidas de combate à violência política de gênero em seminário do TSE
Seminário debateu também representação feminina além do voto, com regaste aos marcos legais importantes da mulher no processo eleitoral.
Seminário debateu também representação feminina além do voto, com regaste aos marcos legais importantes da mulher no processo eleitoral.
Para ambos os casos, ainda cabe recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral.
Entre outras irregularidades, o partido não cumpriu o percentual mínimo de aplicação de 5% para programas de incentivo à participação feminina na política.
TSE convida os vários segmentos da sociedade a apresentar propostas para o aperfeiçoamento da normas referentes ao tema.
A reunião teve o objetivo de elucidar dúvidas sobre possível interferência do Tribunal Superior Eleitoral nas mudanças dos aplicativos.
O voto aos 16 e 17 anos é opcional, mas cada vez menos eleitores têm registrado o título nessa idade.
Sugestões oriundas de universidades, de parlamentares, das Forças Armadas e da OAB, entre outras instituições.
"Apelo a todos e a todas por paz e segurança nas eleições. É hora de ficar dentro das balizas dos limites e das possibilidades fixadas pelos Poder Legislativo", ressaltou Edson Fachin.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse que: "afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave".
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para entradas de 30 segundos nas redes nacionais.