TRE-CE mantém cassação de chapa de vereadores em Alto Santo e Pacoti por fraude na cota de gênero nas eleições 2020
Para ambos os casos, ainda cabe recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral.
Para ambos os casos, ainda cabe recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral.
Entre outras irregularidades, o partido não cumpriu o percentual mínimo de aplicação de 5% para programas de incentivo à participação feminina na política.
TSE convida os vários segmentos da sociedade a apresentar propostas para o aperfeiçoamento da normas referentes ao tema.
A reunião teve o objetivo de elucidar dúvidas sobre possível interferência do Tribunal Superior Eleitoral nas mudanças dos aplicativos.
O voto aos 16 e 17 anos é opcional, mas cada vez menos eleitores têm registrado o título nessa idade.
Sugestões oriundas de universidades, de parlamentares, das Forças Armadas e da OAB, entre outras instituições.
"Apelo a todos e a todas por paz e segurança nas eleições. É hora de ficar dentro das balizas dos limites e das possibilidades fixadas pelos Poder Legislativo", ressaltou Edson Fachin.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse que: "afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave".
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para entradas de 30 segundos nas redes nacionais.
A governadora afirmou que o Governo do Ceará apoia a mobilização do TRE-CE para o reforço do atendimento aos eleitores.