Sacramentados os dias de votação para eleição de prefeitos e vereadores: 15 e 29 de novembro
A Emenda 107 também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.
Davi Alcolumbre afirma que adiamento das Eleições Municipais foi baseado na ciência e medicina
Após promulgar a Emenda Constitucional 107, que adia as Eleições Municipais de outubro para novembro, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão tomada pelo Congresso Nacional foi baseada na ciência e na medicina e ajuda a proteger os brasileiros da COVID-19.
Ministro, deputados e senadores destacam a importância das novas datas de votação neste ano
A Emenda Constitucional 107 também altera os prazos de outras fases do calendário eleitoral: convenções, campanha, entre outros.
TSE determina nova investigação contra a chapa Bolsonaro/Mourão
As ações apontam suposto abuso eleitoral e pedem a cassação dos diplomas dos representados, além da declaração de inelegibilidade de ambos.
Convenções virtuais para homologação de candidaturas. Donos de partidos ficarão com mais força
Dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode fixar uma nova data para a votação deste ano se o Congresso mantiver os dias (4 e 25 de outubro) estabelecidas na Constituição Federal, é desconhecer as competências dos Poderes na Democracia, é querer diminuir o Parlamento.
Regras para as convenções municipais virtuais de escolha dos candidatos às eleições deste ano
O texto da minuta da Resolução propõe que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcione como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.
Audiência pública no TSE discute procedimentos para cancelamento do registro e do estatuto de partido
A sala virtual estará aberta a partir das 14h de segunda-feira (29), inclusive para fins de realização dos testes prévios à manifestação de cada expositor.
Senadores decidem rápido adiar o dia da votação neste ano. Os deputados vão demorar mais
Os senadores modificaram o Calendário Eleitoral e, pior, segundo registra o noticiário do Senado, autorizaram "o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situação sanitária de cada município".
O novo Calendário Eleitoral com a emenda aprovada no Senado. Os deputados precisam ratificá-lo
As novas datas estabelecidas pela PEC aprovada no Senado ainda precisam ser referendadas pela Câmara dos Deputados antes de ser promulgada.
Presidente do TSE diz que novas datas da eleição de 2020 é fruto de entendimento de especialistas
Nos últimos meses presidente do TSE, ministro Barroso, ouviu médicos infectologistas, epidemiologistas, biólogos e físicos para orientar o posicionamento do TSE quanto às datas em que se realizarão as eleições deste ano e o seu possível adiamento.