Alguns órgãos públicos estaduais têm encontrado demora para a tramitação dos projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa (AL). O Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público têm, juntos, cinco projetos de lei tramitando na Casa.
O desembargador é investigado por suposta venda de sentença em plantão judicial
A autorização para o afastamento de magistrados é matéria reservada à lei complementar de iniciativa do Supremo. O entendimento foi firmado pelos ministros do STF. No voto, o relator citou um entendimento firmado pela corte que "julgou inconstitucional norma Regimento Interno do Conselho Superior da Magistratura do Estado do Ceará".
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ouve em Sobral as sugestões e críticas ao serviço prestado pela Justiça estadual. O resultado da audiência pública resultará numa Carta de Intenções.
Conselho Nacional de Justiça divulga os números do estudo realizado anualmente nos Tribunais brasileiros. No Ceará, os números melhoraram em 2018.
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará quer criar 42 novos cargos comissionados para fazer funcionar uma Secretaria Judiciária
A judicialização da saúde foi o principal tema abordado pela deputada estadual Dra. Silvana (PR) durante sua oratória no primeiro expediente da manhã desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa. A parlamentar, que é médica, afirmou que um juiz não pode decidir sobre a fila de um hospital.
Tramitam na Assembleia Legislativa projetos que reajustam o teto remuneratório [+]
Os deputados estaduais cearenses, nesta semana, votarão duas importantes matérias. [+]