Com o objetivo de assegurar o direito fundamental à paternidade reconhecida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, entre os dias 2 e 6 de dezembro, na Universidade de Fortaleza (Unifor), novo mutirão com atendimentos para a campanha “Pai, um presente para a vida toda”. Os(as) interessados(as) têm até esta sexta-feira (22/11) para preencher formulário.
Corregedoria do TJCE constatou diretores de unidades prisionais nomeados não atendem aos requisitos legais exigidos para o cargo.
O seminário é aberto ao público e faz parte dos esforços da Justiça Federal para disseminar e fortalecer a cultura de paz.
O objetivo é contribuir para a redução de barreiras burocráticas, além de garantir dignidade e direito a identidade civil para a população trans de Fortaleza.
A previsão para a posse é dia 31 de janeiro de 2025.
Lei estadual está em desacordo com a Constituição e com a legislação nacional.
Os eleitos no próximo dia 10 de outubro, serão empossados na última semana de janeiro, para um mandato de dois anos. Conheça as regras da eleição, segundo o ato publicado nesta sexta-feira:
Teodoro, antes de ir para o STJ, foi, por alguns anos desembargador, portanto conta com vários amigos no Tribunal de Justiça. Teodoro, dizem alguns desembargadores, tem reclamado de algumas desfeitas do atual presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides. Aliás, Teodoro, antes de ir para o STJ, tinha pretensões de ser candidato à presidência da Corte cearense.
O primeiro estado a concluir foi a Paraíba e o terceiro São Paulo.
Mesmo antes da publicação da Resolução, definindo a data da eleição e abrindo o prazo de inscrição de candidaturas, a disputa pelo novo comando do Tribunal de Justiça do Ceará já preocupava alguns dos 53 desembargadores, integrantes da Corte, por parte de alguns interessados no resultado da eleição. O clima está, dizem, alguns, belicoso. Há quem diga que tudo começou quando o desembargador Abelardo Benevides, meses atrás, havia criado dificuldade para atender a pleitos do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Theodoro Silva Santos, que até bem pouco era desembargador no Ceará.