A implantação acontecerá no Vapt-Vupt do bairro de Messejana, em Fortaleza, e nos fóruns das comarcas dos municípios de Tejuçuoca e de General Sampaio.
Natural de Farias Brito, no Ceará, o magistrado também foi titular nas comarcas de Mauriti e Juazeiro do Norte. Em Fortaleza, iniciou os trabalhos em 1992, na 1ª Vara do Júri.
A vaga está aberta em virtude da aposentadoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, ocorrida em 19 de dezembro de 2023.
Jurisdicionados, operadores de Direito e visitantes estão “satisfeitos” ou “muito satisfeitos” com os serviços prestados pelo Fórum que, atualmente, abriga o Tribunal de Justiça cujo prédio oficial está em reconstrução depois de incêndio.
Essa foi a segunda visita de um presidente do STF e CNJ ao Estado em menos de quatro meses. Em agosto deste ano, a ministra Rosa Weber, esteve no Ceará para a abertura da XVII Jornada Lei Maria da Penha. Na ocasião, foi a primeira vez que o evento se realizou fora de Brasília.
Teodoro Silva Santos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, por meio de sabatina realizada na quarta-feira (25).
Os magistrados ocuparão as vagas dos juízes Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Roberto Soares Bulcão Coutinho.
Há indícios de favorecimento por membros da Justiça ao pai, que é aposentado da Polícia Militar e tem vários parentes que trabalham no Poder Judiciário. O coronel aposentado é irmão de juiz e primo de outro magistrado de 1º grau em Fortaleza e também é familiar de uma desembargadora federal.
Com os esforços empreendidos pela Assessoria de Precatórios, foi possível o pagamento, em relação ao município de Fortaleza, de R$ 7.580.351,62, na cronologia; de R$ 14.822.512,41, nos acordos; e de R$ 13.703.933,03, nos pagamentos prioritários, destinados aos credores portadores de doença grave, maiores de 60 anos ou deficientes físicos.
Na decisão, foi determinada a suspensão da interrupção do transporte universitário para os estudantes de instituições fora da cidade que estejam devidamente cadastrados no sistema municipal de transportes.