TJCE marca para 10 de outubro eleição da nova direção do Judiciário
Na mesma sessão plenária será eleita o(a) novo(a) ouvidor(a) do Poder Judiciário Ceará para o biênio 2025-2027.
Na mesma sessão plenária será eleita o(a) novo(a) ouvidor(a) do Poder Judiciário Ceará para o biênio 2025-2027.
Somente em junho deste ano, 494 pessoas já haviam sido beneficiadas, com o total de R$ 66.674.308,30.
A entidade informa que "devido a ajustes no planejamento interno" adiou a data de lançamento.
A Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP-CE) do governo do Estado, informa que a reforma, iniciada em março de 2022, está em andamento e não tem prazo para terminar.
Juiz Hercy Alencar. Foto: ACM/Divulgação. Associação Cearense de [+]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 94ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com recurso de apelação requerendo a reforma parcial de sentença aplicada a dois ex-desembargadores que atuavam no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e recebiam vantagens indevidas com a venda de liminares.
Desde 2021 o prefeito Bruno Gonçalves está no centro de escândalo envolvendo crime de responsabilidade, segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
O novo desembargador vai ocupar a vaga aberta com a nomeação do ministro do STJ, Teodoro Silva Santos, nomeado pelo presidente Lula, para uma das vagas naquele Tribunal, para desembargador da Justiça Comum.
Os trabalhos contemplaram as unidades administrativas e judiciárias, bem como as serventias extrajudiciais da Capital e do Interior. O TJCE foi o 27º e o último tribunal estadual a receber a inspeção da Corregedoria Nacional sob a gestão do ministro Luis Felipe Salomão.
O projeto de segurança do Judiciário estadual é estimado em R$ 20 milhões, segundo o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.