CNJ faz inspeção no Tribunal de Justiça do Ceará, que tem 467 juízes
A Corregedoria Nacional de Justiça estará no Ceará entre os dias 17 a 21 de junho.
A Corregedoria Nacional de Justiça estará no Ceará entre os dias 17 a 21 de junho.
A vaga foi aberta em decorrência da escolha do desembargador Teodoro Silva Santos para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro de 2023.
A escolha dos seis membros ocorreu durante a 11ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.
O evento é em alusão ao Dia Nacional da Ética, comemorado em 2 de maio.
A sessão ocorrerá dia 27 de junho, às 9h30 às 11h30, no Fórum Desembargador Virgílio de Brito Firmeza.
Os recursos para a execução das ações são do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (FUNSEG).
Para o novo magistrado, “a Justiça é mais do que uma instituição, é um ideal a ser perseguido com determinação e integridade”. Como desembargador, comprometo-me a zelar pelo Judiciário e pela aplicação imparcial da lei. Com a firmeza dos valores que regem a nossa Justiça e com o compromisso de servir ao povo cearense da melhor maneira possível, assumo este cargo com gratidão e determinação”, declarou.
A ação possibilitará a emissão gratuita da 2ª via do registro de nascimento ou casamento para população privada de liberdade ou egressa do cárcere, em situação manicomial e povos indígenas, além de pessoas em situação de rua.
Um dos objetivos é a emissão ou regularização do título de eleitor de pessoas privadas de liberdade.
Desembargador Washington Araújo impôs à entidade multa diária no valor de R$ 100 mil por descumprimento da determinação de suspensão da greve e multa de R$ 15 mil aos diretores do Sindicato.