Sessão presencial definirá lista tríplice para escolha de novo ministro do STJ
A vaga na corte foi aberta com a aposentadoria do ministro cearense Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020.
STF julgará se audiências de custódia devem ser feitas em todas as modalidade de prisão
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no âmbito do julgamento que decidirá se as audiências de custódia devem ser feitas em todas as modalidades de prisão.
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de março
As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça foram prorrogadas até 31 de março. A medida foi determinada por meio da Resolução STJ/GP 03/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.
Procuradores da Lava Jato negam investigação clandestina contra ministros do STJ
Procuradores da Operação Lava Jato no Paraná, entre eles Deltan Dallagnol, enviaram nesta segunda-feira (8), ofícios ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negando que tenham investigado clandestinamente ministros do STJ.
Presidente do STJ pede que Augusto Aras apure investigações ilegais de procuradores da Lava Jato
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou um ofício ao PGR, Augusto Aras, solicitando a apuração, pela Procuradoria-Geral da República, de notícia divulgada pela emissora CNN, segundo a qual um grupo de procuradores ligados à Operação Lava Jato teria a intenção de investigar, ilegalmente, a movimentação patrimonial de ministros do Tribunal.
Ministro do STJ acata recurso de Fernando Haddad e tranca queixa-crime feita por Edir Macedo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, deu provimento ao recurso do candidato ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para trancar uma ação penal pelos supostos crimes de injúria e difamação em razão de uma entrevista na qual ele teria criticado o bispo Edir Macedo.
STJ ultrapassa marca de 552 mil decisões durante trabalho remoto iniciado em março de 2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 552 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do coronavírus.
Ex-prefeito Marcelo Crivella continua em prisão domiciliar. O caso está afeto ao juizado comum
Em razão do término do mandato de prefeito do Rio de Janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entendeu não ser possível analisar um pedido da defesa de Marcelo Crivella (Republicanos) para a revogação de sua prisão domiciliar, concedida pelo próprio STJ em dezembro de 2020 em substituição à prisão preventiva.
Parceria entre STJ e AGU é prorrogada após reduzir interposição de mais de 170 mil recursos para o tribunal
Devido ao acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o órgão de representação jurídica da administração pública deixou de enviar mais de 170 mil recursos ao tribunal e desistiu de 630 processos que já tramitavam na instância especial. Nesta última quinta-feira (24), sob a gestão do ministro Humberto Martins, presidente do STJ, e do advogado-geral da União, José Levi Mello Júnior, o acordo foi prorrogado por mais seis meses.
STJ não irá julgar o mandado de segurança da OAB contra o Ministério do Turismo
Em razão da incompetência absoluta para o caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não irá julgar um mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, na hipótese de o ato atacado não ter sido praticado por ministro de Estado, não há competência do STJ para julgar o caso.