Turmas do STJ realizarão sessões de julgamento apenas no formato virtual durante o mês de fevereiro
A decisão é uma forma de conter o avanço da Covid-19.
Lei que aumenta número de juízes nos TRFs é sancionada pelo presidente da República
A Lei 14.253, de 2021 nasceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova indicações para o CNJ, CNMP e TST
A CCJ do Senado é presidida por Davi Alcolumbre.
Conselho Nacional do Ministério Público presta homenagem a juiz cearense Luciano Nunes Maia que deixa o colegiado
Em seu discurso de despedida, Nunes Maia Freire fez agradecimentos ao presidente do CNMP, ao vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, aos conselheiros do CNMP e aos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Com ausência física dos juristas STJ moderniza seus espaços
A corte promoveu uma série de modificações em sua estrutura para melhorar os espaços ocupados pelas diferentes unidades e, ao mesmo tempo, criar novos ambientes profissionais compartilhados e flexíveis, no modelo conhecido como coworking.
Superior Tribunal de Justiça arquiva pedido de habeas corpus para libertar DJ Ivis
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus. DJ Ivis foi preso no último dia 14 em Fortaleza com base na Lei Maria da Penha, após a divulgação de imagens nas quais ele aparece agredindo a ex-esposa, Pamella Holanda.
STJ determina que Tribunal de Justiça do Ceará julgue processo sobre venda de terreno da Diocese do Crato
Diocese pede a nulidade da venda de um terreno de 746 mil m², negociado por meio de procuração outorgada por sacerdote a uma empresa de empreendimentos imobiliários que loteou e vendeu os imóveis.
Antecipação de vacinação contra COVID-19 em adolescentes é negada pelo presidente do STJ
Segundo os autores do pedido, há uma inversão de prioridades por parte do ministério, pois os adolescentes serão vacinados por último, quando deveriam ser os primeiros. Outro argumento apresentado é que as novas variantes do vírus são mais perigosas e atacam com agressividade as pessoas mais jovens, o que não poderia ser desconsiderado na definição dos grupos prioritários.
PGR denuncia governador do Amazonas por crimes de organização criminosa durante pandemia da Covid-19
A foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora, Lindôra Araújo.
Ministro indefere pedido do Coaf para barrar investigação contra servidores
Segundo o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, não se verifica no ato do TRF1, em análise preliminar, nenhuma ilegalidade evidente que autorize o deferimento da medida de urgência.