O Judiciário cearense, por indicação da Presidência do TJCE, está sendo representado pelo presidente da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial do TJCE (CPJPRI), desembargador André Costa.
A recomposição do Orçamento para garantir a manutenção de programas sociais e de serviços públicos é prioridade da equipe de transição, disse hoje (8) o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Ele anunciou há pouco os nomes que vão compor o grupo técnico que analisará a economia na transição para o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os trabalhos foram repartidos entre economistas que ajudaram a criar o Plano Real e economistas ligados ao PT.
O conteúdo da cartilha foi transformado pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ em sete vídeos – as Pílulas de Acessibilidade –, com cerca de dois minutos de duração, que tratam de assuntos como a forma correta de se referir à pessoa com deficiência, esclarecimentos sobre deficiência intelectual e a maneira de interagir com pessoas em cadeira de rodas, surdas e cegas, de acordo com as necessidades de cada uma.
Formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, a Corte Especial é o seu órgão julgador máximo, competente, entre outras matérias, para julgar as autoridades com foro por prerrogativa de função.
Os escolhidos serão agora submetidos a sabatina no Senado Federal. Se aprovados pela casa legislativa, serão nomeados pelo presidente da República.
O empresário Ricardo Pernambuco Backheuser entrou com pedido de anulação de ato do Plenário do TCU, no qual foi citado para prestar esclarecimentos em tomada de contas especial que investiga o superfaturamento de oito contratos relacionados a obras da Petrobras.
Corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, se fez presente no workshop internacional Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
A lista visa a preencher as vagas abertas com as aposentadorias de Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro.
Iniciativa pioneira no Poder Judiciário, a cota corresponde a 4% do total de postos de trabalho em cada contrato com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e é destinada às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de que trata a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Para o órgão julgador, a progressão é direito subjetivo do servidor público, decorrente de determinação legal.