Cafeína pode ser considerada entorpecente e, portanto, enquadrada como tráfico de drogas em algumas circunstâncias
Cafeína é comumente adicionada no preparo da cocaína para [+]
STF vai decidir se há necessidade de defensor público ter inscrição na OAB. STJ acha que não
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar se defensores públicos devem ser obrigados a se inscreverem e a se submeterem aos regramentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercerem sua função.
Relatora do “Caso Marielle” abre prazo para familiares e acusados se pronunciarem sobre federalização da investigação
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, abriu prazo de dez dias para familiares da vereadora Marielle Franco e para os acusados do crime se manifestarem sobre o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC).
Ministros do STJ autorizam sair da prisão o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão
Os ministros Rogério Schietti Cruz, Néfi Cordeiro e Laurita Vaz votaram pela concessão do HC. De acordo com eles, como Pezão e seu grupo político deixaram o governo do Rio, solto, ele não ameaça as investigações e processos.
Ministro Fachin nega recurso de Lula e julgamento do caso do sítio de Atibaia está marcado no TRF4 para o dia 27
Apesar de ter apresentado recurso contra a condenação a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt, em fevereiro, a defesa do ex-presidente alega que o processo não está pronto para ser julgado e houve tramitação "injustificadamente acelerada" por se tratar de Lula.
Liminar suspende julgamento do processo contra o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia
A defesa de Lula quer que o julgamento do recurso na condenação do sítio de Atibaia só seja julgado depois da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
Maia aprova proposta do presidente do STF de interromper a prescrição de processos com recursos às Cortes Superiores
Para o presidente da Câmara dos Deputados, a proposta pode ajudar a acabar com a preocupação relativa à prescrição causada por recursos apenas protelatórios.
Podcasts aproximam STJ do cidadão brasileiro
A coordenadoria de rádio e televisão do Superior Tribunal de Justiça passa a disponibilizar programas de Podcasts especializado em músicas e notícias
STJ pode abrir precedente para condenar prefeitos e governadores de estados em crise
Governadores de estados em crise que optaram por atrasar o repasse a instituições bancárias das verbas retidas de salário de servidores relacionadas a empréstimos consignados podem acabar condenados. Além de governadores, o precedente também pode afetar prefeitos, já que cidades como Jaguaretama (CE), Macapá (AP), Aquidauana (MS), entre outras, também incorreram na mesma prática.
Ministro nega pedidos de Lula para suspender o processo sobre o Sitio de Atibaia, sua segunda condenação criminal
As próximas decisões em processos de interesse do ex-presidente Lula, no STJ, terão relatoria do desembargador convocado Leopoldo Raposa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco