Herman Benjamin e Felipe Salomão tomam posse na direção do STJ para o biênio 2024/2026
Minitros Luis Felipe Salomão (vice) e Herman Benjamin (presidente) [+]
Mendonça concede mais 30 dias para renegociação de acordos de leniência da Lava Jato
Diversas empresas, incluindo grandes empreiteiras, firmaram acordos de leniência na Lava Jato, mas algumas enfrentam dificuldades em cumprir os pagamentos e estão em renegociação com o governo. As dívidas totais somam R$ 11,8 bilhões, com possíveis isenções de multas e juros.
Proposta limita decisões individuais em tribunais superiores
O texto já foi aprovado pelo Senado e agora precisa ser aprovado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades relacionadas ao orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de processos do Tribunal de Contas da União (TCU) com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares RP9 (emendas de relator do orçamento), chamadas de "orçamento secreto".
STF convida “influenciadores digitais” para conhecer o Tribunal e conversar sobre comunicação
Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, com influenciadores [+]
Barroso diz que reunião com Congresso e governo acertou descompassos sobre emendas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na terça-feira (20) que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foram equacionados durante reunião realizada com os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e representantes do governo federal.
Em reunião no Supremo, Pacheco diz que mau uso de recursos com emendas parlamentares é exceção
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que estas situações devem ser tratadas como exceção. O senador participou mais cedo de reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além de representantes do governo, para discutir novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Trabalho intermitente será discutido no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nessa quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.
STF mantém decisão do TJCE a favor de candidato que prestou concurso da PM aos 19 anos
Ministro André Mendonça foi o relator. Foto: STF. [+]
Escritório do X (ex-Twitter) sai do Brasil reclamando de decisões do STF
A ameaça de prisão de sua representante legal, usada como justificativa pelo X (ex-Twitter) para anunciar o fechamento do escritório no Brasil, tem como razão a fuga da empresa contra decisões do Supremo Tribunal Federal.