O PDT e a Rede Solidariedade ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ADIs contra dispositivos da Medida Provisória (MPT) que facultam aos empregadores adotar algumas medidas trabalhistas em razão do estado de calamidade pública declarado diante da pandemia do novo coronavírus.
Não houve exceção dentre os parlamentares quanto ao ato de lamentar os acontecimentos das últimas horas, principalmente a confusão que culminou com o senador Cid Gomes baleado ao tentar forçar a entrada no quartel da polícia, em Sobral.
O senador Major Olímpio (PSL-SP) sugeriu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que formasse uma comissão de senadores para mediar as manifestações e conflitos envolvendo os policiais militares no Ceará.
Políticos prestam solidariedade a Cid Gomes. Senador licenciado pelo Ceará e ex-governador do Estado, Cid foi atingido por dois tiros em manifestação no município de Sobral (CE).
O deputado Renato Roseno (Psol) destacou, durante o primeiro a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (04), a greve nacional dos petroleiros da Petrobras, iniciada esta semana.
Depois de adiar o encontro por conta de uma audiência pública, desta vez foi o atraso no voo de Fortaleza para Brasília que impediu que as duas lideranças, Heitor Férrer e Paulinho da Força, se encontrassem. A reunião, agora, foi remarcada para o dia 17 de dezembro.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio, as alterações promovidas pela Medida Provisória não apresentaram hipóteses suficientes para embasar a relevância e urgência alegada.
Em sua nota, o MPF justifica a conduta de Moro e diz que as decisões do juiz "seguiram um princípio claro: quanto maior a gravidade dos fatos, menor o grau de sigilo
Após o término do prazo de cinco dias para os presidentes da República e do Congresso Nacional se manifestarem, a ministra Cármen Lúcia determinou que os autos sejam encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), no prazo sucessivo de três dias, para cada um, nos termos no artigo 10 da Lei 9.868/1999 (lei das ADIs).
O partido Solidariedade alega no Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019, a MP do governo federal que cria o "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo" e também altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).