Na pauta do Senado desta terça-feira (19) ampliação dos benefícios do Prouni
Projeto de lei de conversão autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares, sem bolsa de estudos, a acessarem o Programa Universidade para Todos.
Projeto de lei de conversão autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares, sem bolsa de estudos, a acessarem o Programa Universidade para Todos.
0. Os requerimentos para a sessão de homenagem foram apresentados pelos senadores Izalci Lucas (PSDB/DF) e Leila Barros (PDT/DF) e aprovados pelo Plenário em fevereiro.
Questionado sobre a discussão na base governista sobre o nome que deve disputar o pleito deste ano ao Governo do Estado, Camilo Santana salientou que o calendário eleitoral está sendo respeitado e o grupo político tem até julho para definir o escolhido.
Prejudicar a atuação dos Caps espalhados pelo país é um retrocesso nas políticas de atendimento a milhões de brasileiros que sofrem de graves transtornos mentais.
Sancionada em 2002, a Lei 10.421 deu às mulheres que adotaram seus filhos os mesmos direitos garantidos às mães biológicas.
Com esse cenário, aponta o órgão do Senado, o crescimento econômico deve girar em torno de apenas 0,5% em 2022.
Senador do PL do RJ disse que uma CPI só existe “quando há 27 assinaturas, objeto determinado e protocolo na Mesa – e o resto é blefe.”
O objetivo das restrições é impedir o uso indevido da máquina pública em benefício de algum candidato e garantir a igualdade entre as candidaturas.
Criptomoeda é um tipo de dinheiro totalmente digital emitido por agentes privados e negociado exclusivamente pela internet.
Victor Godoy Veiga era secretário executivo do MEC na gestão do então ministro Milton Ribeiro, quando as denúncias vieram à tona.