14 projetos de senadores e deputados tratam da volta do Auxílio Emergencial

A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei "correm por fora" para tentar assegurar a extensão do benefício pago aos brasileiros.

Medida Provisória que evita aumento de tarifas de energia é aprovada pelo Senado Federal

O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025, diminuindo aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas.

By |2021-02-05T10:32:31-03:005 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |

Adesão do Brasil ao Covax Facility é aprovado pelo Senado; texto vai à sanção presidencial

De acordo com a MP, a adesão do Brasil ao Covax Facility tem como objetivo ''proporcionar o acesso do país a vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19, sem prejuízo à eventual adesão futura a outros mecanismos ou à aquisição de vacinas por outras modalidades''.

By |2021-02-05T10:31:19-03:005 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |

Senado: primeira sessão terá na pauta MPs do setor elétrico e sobre vacinas

O Plenário do Senado deve se reunir pela primeira vez em 2021, na amanhã (4), às 16h, para analisar a medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia e também a medida, que autoriza o Brasil a integrar o projeto Covax Facility.

By |2021-02-03T12:56:45-03:003 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |
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