A declaração de Ernesto Araújo, feita via Twitter, veio logo após os senadores demonstrarem insatisfação com o ministro em relação à atuação do Brasil na pandemia de COVID-19 e na compra das vacinas, em audiência pública com o chanceler, na semana passada.
A proposta estabelece auxílio no valor de R$ 2 mil por três meses e a suspensão da cobrança de tributos federais com a posterior renegociação das dívidas para essas empresas.
O nome indicado para ocupar a vaga deixada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), na Procuradoria Especial da Mulher, é o da senadora Leila Barros (PSB-DF).
A proposta determina que, para receber o auxílio, os restaurantes, bares e lanchonetes devem ser cadastrados na Junta Comercial, constar como ativos na Receita Federal e empregarem ao menos um funcionário. A cobrança de tributos federais fica suspensa até 31 de dezembro de 2021.
Os senadores devem começar a análise da PEC 4/2018, que inclui o acesso à água potável entre os direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal.
O gesto do assessor Filipe Martins reproduz um dos símbolos de ódio utilizados por grupos de extrema direita e supremacistas brancos dos EUA.
Após algumas medidas estabelecidas pelo INSS, exigindo o cumprimento da carência para pagar o benefício às grávidas de alto risco, a proposta de alteração definitiva na Lei 8.213, de 1994 foi apresentada ao Senado Federal, pelo senador Fabiano Contarato (Rede-AP).
Na pauta da audiência de hoje (26), serão debatido questões como a falta de insumos, de vacinas, de oxigênio e de leitos de UTI nos hospitais públicos e privados de todo o país.
O Congresso Nacional concluiu nesta quinta-feira (21), pela madrugada, a aprovação do Orçamento de 2021. Estão previstos R$ 125 bilhões para a área da saúde. O PLN 28/2020 foi aprovado com 346 votos favoráveis e 110 contrários na votação na Câmara dos Deputados. No Senado Federal foram 60 votos a favor e 12 contrários. Houve ainda uma abstenção em cada Casa. O texto aprovado segue agora para sanção presidencial.
No início da reunião, ocorrida nesta quinta-feira (25), Paulo Guedes afirmou que o benefício garantiu a proteção dos 68 milhões de brasileiros mais frágeis. O ministro manifestou apoio às medidas de distanciamento social e afirmou que sempre usou máscara.